Segundo o
texto, o motorista que for flagrado em ultrapassagem perigosa pagará
multa de R$ 957,70, e os que forem pegos em racha e ultrapassagem
forçada pagarão multa de R$ 1.915,00.
A Câmara dos
Deputados aprovou na última quarta-feira, 24, um projeto de lei que
aumenta as penas para quem fizer ‘rachas’, ultrapassagens perigosas ou
forçar ultrapassagens no trânsito. A proposta também transforma as penas
de detenção em reclusão (prisão), aumenta essas penas e equipara as
multas nos casos de racha e ultrapassagem perigosa às cobradas em razão
da nova lei seca. A matéria segue para análise do Senado.
Segundo o
texto, o motorista que for flagrado em ultrapassagem perigosa pagará
multa de R$ 957,70, e os que forem pegos em racha e ultrapassagem
forçada pagarão multa de R$ 1.915,00. As punições para os infratores
foram, em muitos casos, aumentadas.
O texto
aprovado pelos deputados muda nove artigos do atual Código de Trânsito
Brasileiro (CTB). Todos visam a tornar mais rigorosa as penas para
infrações de trânsito, suspensão do direito de dirigir e apreensão do
veículo. O projeto também estabelece que no caso da reincidência da
infração no período de 12 meses a multa será aplicada em dobro.
Homicídio nas estradas
Dessa forma,
é a primeira vez, o código de trânsito recebe a pena de prisão por
homicídio. Atualmente, o código só prevê pena de reclusão, que muitas
vezes é convertida em cesta básica. A gente traz para o código que no
trânsito também se comete assassinatos.
O projeto
também estabelece que nos casos de morte provocada por racha, a pena
para o condutor do veículo será de cinco a dez anos, se o condutor
provocar, na mesma circunstância, lesão corporal grave a pena será de
três a seis anos de reclusão. O CTB estabelece atualmente prisão até
dois anos, que podem ser convertidas em penas alternativas.
No Ceará
Foi
solicitado à Polícia Rodoviária Federal do Ceará as informações ligados
às fiscalizações e combates aos rachas no nosso estado, como multas,
apreensões de veículos e prisões, mas assessoria de imprensa afirma que
não possui esses números especificados. A PRF informa que faz o combate
aos rachas conforme as denúncias que recebe, mas já há uma avaliação
positiva sobre a necessidade de realizar uma grande operação para pegar
os infratores no flagra.
Ainda de
acordo com o texto aprovado, no caso de competição, eventos organizados,
exibição e demonstração de perícia e manobra de veículo, ou deles
participar, como condutor, sem permissão da autoridade de trânsito, as
penalidade são aplicáveis aos promotores e aos condutores participantes
do evento.
Fonte: Jangadeiro
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